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Projeto:

PL 434 02/09/1999 (ver documento)

Processo:

01-434/1999

Justificativa:

ver documento Jpl0434-1999

Promovente:

Wadih Mutran

Ementa:

INSTITUI NORMAS PARA A CONCESSÃO DE ALVARA DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO PARA INSTALAÇÃO DE QUADRAS DE FUTEBOL SOÇAITE NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVI- DENCIAS

Assunto:

ALVARA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO / AMBULATORIO / ATESTADO MEDICO / COMPROVACAO / CONCESSAO / FUTEBOL SOCIETY / MEDICO / ORIENTACAO / PISO / QUADRA DE ESPORTES / REQUISITOS / USUARIO

Comis. desig.:

CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Pareceres:

ver documento Just0391-2000
ver documento Urb0765-2001
ver documento Educ1043-2001
ver documento Fin1016-2002

Tramitação:

ATM	Recebido em 02/09/1999	Encaminhado em 15/09/1999
CCJ	Recebido em 15/09/1999	Encaminhado em 20/10/1999
LEG3	Recebido em 20/10/1999	Encaminhado em 03/11/1999
CCJ	Recebido em 04/11/1999	Encaminhado em 09/05/2000
URB	Recebido em 09/05/2000	Encaminhado em 28/12/2000
ARQUIVO	Recebido em 03/01/2001	Encaminhado em 13/03/2001
ATM	Recebido em 13/03/2001	Encaminhado em 14/03/2001
URB	Recebido em 14/03/2001	Encaminhado em 27/08/2001
EDUC	Recebido em 03/09/2001	Encaminhado em 26/09/2001
FIN	Recebido em 03/10/2001	Encaminhado em 20/03/2002
LEG3	Recebido em 20/03/2002	Encaminhado em 28/03/2002
FIN	Recebido em 01/04/2002	Encaminhado em 13/08/2002
ATM	Recebido em 14/08/2002	Encaminhado em 13/01/2009
ARQUIVO	Recebido em 16/01/2009	Encaminhado em 26/02/2009
SGP2	Recebido em 02/03/2009	Encaminhado em 09/03/2009
PESQUISA	Recebido em 25/03/2009	Encaminhado em 24/07/2009
SGP21	Recebido em 27/07/2009	Encaminhado em 07/01/2013
ARQUIVO	Recebido em 08/01/2013	Encaminhado em 06/03/2013
SGP22	Recebido em 08/03/2013	Encaminhado em 18/06/2013
SGP21	Recebido em 18/06/2013	Encaminhado em 05/01/2017
ARQUIVO	Recebido em 06/01/2017

Encaminhamento:

Oficio CMSP 447/1999 de 25/10/1999 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para FEDERAÇÃO PAULISTA DE JIU JITSU - FPJJITSU
Oficio CMSP 139/2002 de 22/03/2002 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 08/05/2002 atraves do(a) OF.ATL 255/2002, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 294/2002

Encerramento:

05/01/2017. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

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